Política de Privacidade
Última atualização: 13 de Fevereiro de 2026
A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a AMONITA INOVA SIMPLES (I.S.) ("Amonita", "nós") coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos Dados
O controlador dos seus dados pessoais é:
AMONITA INOVA SIMPLES (I.S.)
CNPJ: 65.136.529/0001-82
E-mail para temas de privacidade: contatoamonita@gmail.com
2. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação e melhoria dos nossos serviços:
- Dados de Cadastro: Nome, endereço de e-mail e senha (criptografada) para criação da conta.
- Dados de Uso e Estudo: Informações sobre seus cronogramas, flashcards, tempo de estudo, estatísticas de desempenho e interações com a plataforma.
- Dados Financeiros: Para assinaturas pagas, o processamento é feito por gateway externo (ex: Stripe, Mercado Pago). Nós não armazenamos dados completos do seu cartão de crédito, apenas tokens de transação e status do pagamento.
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e logs de acesso (exigência do Marco Civil da Internet).
3. Finalidades e Bases Legais
Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Fornecer a plataforma, gerenciar sua conta e estudos. | Execução de Contrato (Art. 7º, V) |
| Melhorar a plataforma, análises estatísticas e segurança. | Legítimo Interesse (Art. 7º, IX) |
| Processamento de pagamentos e emissão de nota fiscal. | Execução de Contrato e Obrigação Legal (Art. 7º, II) |
| Envio de comunicações de marketing (newsletters). | Consentimento (Art. 7º, I) ou Legítimo Interesse (soft opt-in) |
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:
- Provedores de Infraestrutura: Serviços de nuvem (como Google Cloud/Firebase) para hospedagem e banco de dados.
- Processadores de Pagamento: Para efetivar transações financeiras.
- Autoridades Legais: Quando requisitado por ordem judicial ou autoridade competente.
Transferência Internacional: Alguns de nossos parceiros (ex: Google) possuem servidores no exterior. Garantimos que tais transferências ocorram para países com nível adequado de proteção ou mediante salvaguardas contratuais padrão.
5. Seus Direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (você pode fazer isso no seu perfil).
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contatoamonita@gmail.com. Responderemos conforme os prazos legais.
6. Segurança e Retenção
Adotamos medidas técnicas (criptografia, firewalls, controle de acesso) para proteger seus dados. Manteremos suas informações:
- Enquanto sua conta estiver ativa.
- Pelo período necessário para cumprir obrigações legais (ex: registros de acesso por 6 meses - Marco Civil; dados fiscais por 5 anos).
Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações, o que resultará na exclusão dos seus dados pessoais, ressalvadas as obrigações de guarda legal.
7. Cookies
Utilizamos cookies para sessões, autenticação e melhoria de experiência. Consulte nosso Aviso de Cookies para detalhes.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Notificaremos sobre mudanças relevantes. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
9. Contato do Encarregado (DPO)
Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados:
Canal de Atendimento LGPD
E-mail: contatoamonita@gmail.com
Amonita Inova Simples (I.S.) — CNPJ: 65.136.529/0001-82